JOVENS CAMPONESES E A CONSCIÊNCIA NEGRA

Enquanto a cor da pele for mais importante que o brilho dos olhos, haverá guerra.

Bob Marley

CARTA – CONVITE Encontro de avaliação da Rede de Educação Cidadã de Goiás

“Na Ciranda da educação popular, com o povo seguimos construindo o projeto popular.”

Queridos Camaradas dos movimentos populares, pastorais sociais e demais organizações de luta da classe trabalhadora goiana.

 É com imensa alegria que convidamos todas e todos para participarem do Encontro de Avaliação da Rede de Educação Cidadã de 2012. O mesmo acontecerá no dia 24 de Novembro, das 08h ás 18h no Centro Cultural Caravídeo (Rua 83, Nº361, Setor Sul – Goiânia – GO).

O ano de 2012 foi um ano de muitas ações no campo da articulação política, mobilização, formação e da luta de classes. Processos realizados coletivamente sempre no sentido de construirmos a unidade da classe trabalhadora na luta por um projeto popular para Goiás e o Brasil.

Assim desde encontro de planejamento em fevereiro, passando pelas mais de 150 oficinas de formação realizadas em Goiânia e no interior, encontros de formação, Roda de conversa com os movimentos populares do campo e da cidade, escola de educadores populares. E potencializando as lutas pelo Fora Marconi, Grito dos excluídos, Fórum de movimentos populares, assim como diversas outras lutas. Ações desencadeadas com o objetivo de fortalecer o tripé da organização, formação e luta da classe trabalhadora goiana.

Assim acreditamos ser de fundamental importância avaliar coletivamente as ações desencadeadas em 2012 para que no próximo período possamos superar os limites apontados, e avançarmos na superação dos desafios enfrentados por trabalhadoras e trabalhadores com vista à superação da sociedade capitalista.

Por tanto esperamos contar com a presença de todas e todos que participaram e contribuíram direta ou indiretamente na construção dessa historia. Venha avaliar conosco os processos de articulação, mobilização, formação e luta realizado pela rede de educação cidadã de Goiás em 2012!

Atenciosamente,

Secretaria da Rede de Educação Cidadã de Goiás

Goiânia, 16 de Novembro de 2012.

Reação em Cadeia: A criminalização do Desenvolvimento da Reforma Agrária como resposta à inoperância Estatal frente à política de assentamentos rurais no Estado De Goiás.

No dia 13 de Novembro de 2012 no Assentamento Canudos localizado nos municípios de Palmeiras, Guapó e Campestre do Estado de Goiás foram presas as pessoas de Belchior Viana Gonçalves e Paulo Roberto de Sousa.

A prisão preventiva decretada pelo magistrado Alderico Rocha Santos, em substituição, na 11ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Goiás foi fundamentada pela garantia da ordem pública, da aplicação da lei e da conveniência da instrução criminal. O pedido de prisão foi do Delegado de Polícia Federal Luciano Dornelas devidamente corroborado e atá ampliado pelo Procurador da República Raphael Perissé.

Ambos detidos são acusados (embora ainda sem processo) de desvio do PRONAF e outros recursos públicos, estelionato (venda de lotes), intimidação e ameaça, extorsão e, por fim, formação de quadrilha.

Estas prisões são reflexos da história de luta pela terra e para permanecer nela do Assentamento Canudos. Refletem também a ausência da política pública de Reforma Agrária no Estado de Goiás, ou seja, há uma reação em cadeia. Contraditoriamente, quem sucumbiu a toda inoperância foram Belchior e Paulo. E suas famílias.

Perderam o direito de liberdade, o mais relevante e sagrado de todos os direitos da pessoa humana. Não puderam argumentar, apresentar seus fatos, as contradições e suas circustâncias antes da medida coercitiva Estatal.

Quem são Belchior e Paulo?

Os dois são lideranças do Assentamento Canudos. Defendem e praticam a agroecologia, a produção na forma de cooperação nas mais diversas formas, a condução ética e transparente dos projetos sejam de financiamento público ou privado e têm o respaldo e apoio da grande maioria das famílias assentadas de lá.Contribuem na articulação, apoio e motivação para viabilizar o conjunto de políticas de compras de alimentos, PAA, PENAI que têm sido uma alternativa de renda importante para todas as famílias.

Nunca responderam a nenhum processo administrativo ou judicial por qualquer motivo que fosse. Sempre participaram das atividades organizativas, culturais e produtivas do assentamento. Seus lotes são referências de produção sempre visitados por pesquisadores das mais diversas áreas do conhecimento, inclusive do Direito.

Ou seja, são pessoas da política, da vida orgânica do Assentamento Canudos. Por isso, obviamente, contrariam interesses, o que é normal numa sociedade do Poder e de lutas de classes.

Referidos interesses, por outro lado, primam pelo desvio ético-legal e o anonimato. Objetivam o fim da Reforma Agrária, o fortalecimento do latifúndio e a destruição dos movimentos sociais do Campo. Desta forma, fazem uma política rasteira e sorrateira contrárias a ideia básica de democracia e República.

Qual é a grande divergência política dentro do Assentamento Canudos?

A venda de lotes. Até hoje isso nunca aconteceu. Lembra-se que o Assentamento Canudos está no centro de grandes latifúndios de alta fertilidade natural dos solos, portanto, tem valor econômico de grande monta. Até hoje a organização do Assentamento Canudos não admitiu venda de lotes, o que infelizmente é uma realidade em boa parte dos assentamentos rurais, com a anuência tácita do INCRA.

Belchior e Paulo estiveram à frente, assim como outras pessoas, e contrários a qualquer tentativa de venda ou desvirtuamento do assentamento. Repita-se: NO ASSENTAMENTO CANUDOS NÃO HÁ OU HOUVE VENDA DE LOTES.

Se não se pode vender, é preciso titularizar para tal. Como se faz isso?

O assentado deve comprar o seu lote do INCRA, descontadas as benfeitorias realizadas. Feito isso, o assentado passa a ser titular e legítimo proprietário da terra e pode vendê-la.

Assim, a pergunta racional que se faz é: por que dispender recursos na compra da terra, sendo que a pessoa tem a posse ad eternum e estes recursos financeiros certamente poderiam ser utilizados na produção do próprio lote?

Infelizmente, alguns agentes do INCRA têm incentivado, não se sabe porque, tal atitude.

Quem ganha com a venda destes lotes?

Certamente, ninguém do assentamento terá condições de comprá-los. E a Reforma Agrária perde toda a sua lógica: terra, trabalho, liberdade e dignidade.

Nesse sentido, é preciso perguntar:

Por que a grande maioria do assentamento procura desenvolver as atividades coletivamente e, livremente, escolhendo seus representantes e dando condições mínimas para o exercício da representação?

Assim, é o papel de Belchior e Paulo. Aliás não recebem nada por isso.

A própria Polícia Federal fez o levantamento financeiro dos acusados e nada, nada foi comprovado de irregular.

Bem, sobre o desvio do PRONAF a afirmação é completamente equivocada. Não é possível desviar recursos do PRONAF uma vez que o recebimento do recurso se dá mediante apresentação de documentos comprobatórios da execução do projeto; e quem paga é a instituição financeira diretamente ao executor do serviço ou fornecedor do produto, conforme previsto em projeto previamente aprovado pela instituição financeira.

É possível, todavia, haver um conluio entre técnicos e assentados, facilmente comprovável, mas não é o caso dos acusados.

Contraditoriamente, os acusadores, algumas pessoas do assentamento, são os que verdadeiramente devem, nas seguintes formas: ausência de demarcação de APP, desvio do PRONAF, aluguel do lote para pastagem, etc... Assim, são as pessoas que se dizem “ameaçadas” por Belchior e Paulo que efetivamente deveriam ser processadas e que já foram várias vezes denunciadas pelo próprio assentamento.

Estas pessoas são as que foram ouvidas pela polícia e que fundamentam a decisão judicial. Lembra o famoso dito popular “a raposa que cuida do galinheiro”!

Neste sentido, a quem interessa a prisão de Belchior e Paulo?

Mais grave, existe no Inquérito Policial a declaração de um servidor do INCRA corroborando com as acusações, junta até documentos.

Incrivelmente, os documentos juntados não incriminam os acusados, ao contrário, comprovam a idoneidade dos mesmos. Este servidor, ao invés de juntar o andamento de todo o processo de desvio de PRONAF ou qualquer outra coisa, junta somente a sua peça informativa, que data de 2008, onde tem sua opinião ideológica do Assentamento Canudos.

Ora, por que a polícia, o Ministério Público Federal e o próprio servidor não fizeram juntada de todo o processo de desvio?

Preguiça? Incompetência? Negligência? Imperícia? Ideologia????? Dúvidas????

É muito temerário prender duas pessoas com base nas alegações de um servidor público, sem buscar o processo administrativo. Lembra-se que a atividade de funcionário público deve primar pela legalidade, moralidade, impessoalidade, eficiência e publicidade.

Há processo administrativo, as autoridades: policia federal, ministério publico federal e justiça federal não analisaram o processo administrativo e seus desdobramentos.

GRAVE! GRAVÍSSIMO!

Se tivessem analisado, Belchior e Paulo não seriam NUNCA presos.

Por que não analisaram? Qual o argumento de não pedir acesso a isso?

Simples: criminalização da pobreza e da Reforma Agrária.

Por que o servidor não mencionou o que aconteceu?

Alguém foi omisso!

Não foram Belchior e Paulo que hoje pagam o preço de suas liberdades.

A verdade facilmente emergirá.

E quem será responsabilizado pela prisão arbitrária?

O Ministério Público Federal desde o ano de 2001 tem conhecimento das divergências no Assentamento. Ao invés de procurar entender o caso, incentivando a mediação, ordenou diligências e a instauração de Inquérito Policial. É a cultura da tolerância zero. Estado Máximo Penal X Estado Mínimo Social.

Assim, é preciso repensar a Reforma Agrária. Reforma Agrária não é caso de polícia. É política constituicional da ordem econômica; é esteio do desenvolvimento de uma nação.

A prisão preventiva de Belchior e Paulo é a absoluta confirmação de que as autoridades do executivo, legislativo e judiciário ainda não conhecem a cultura do desenvolvimento sustentável, humano e agroecológico do Campo.

É preciso rever esta situação, uma vez que a Reforma Agrária no Estado de Goiás encontra-se ameaçada e encarcerada.

Estado de Goiás, 15 de Novembro de 2012

Dia da República.

Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST

Cerrado Assessoria Popular

Cleuton César Ripol de Freitas

participem da 1ª RODA DE CONVERSA DAS MULHERES EM CAMPOS BELOS

Campanha contra o uso de Agrotóxicos entrevista Silvio Tend

Por Vivian Virissimo e Alan Tygel
Recentemente indicado como documentário para ser visto e estudado por estudantes que prestaram a seleção do Enem, o filme “O Veneno está na Mesa” revela os riscos da produção e do consumo dos agrotóxicos no Brasil. Produzido por um coletivo de organizações, entidades e órgãos de pesquisa, o documentário critica o modelo brasileiro de desenvolvimento que privilegia o agronegócio em detrimento da agricultura familiar. “É importante que os futuros universitários do Brasil entrem na Universidade já sabendo os problemas que nossa produção agrícola tem. É uma prova da vitória da nossa campanha”, comemorou Silvio Tendler.

O projeto do documentário teve o objetivo de massificar o debate sobre agrotóxicos, tanto que o filme está disponível na íntegra na internet e pode ser copiado livremente. “Só no Youtube o ‘Veneno está na Mesa’ já teve mais de 120 mil acessos. Fora as milhares de cópias que foram distribuídas pelas organizações de massa, sindicais e científicas. Cada parceiro se preocupou em reproduzir, multiplicar e distribuir o filme. Sem falsa modéstia, não se pode mais falar em milhares de espectadores. Já podemos falar na casa de 1 milhão”, afirmou o cineasta.

Tendler também adiantou que uma continuação do documentário “O Veneno está na Mesa” já está sendo produzida e vai focar em soluções que já existem para produção de alimentos de qualidade para todos. “Vou mostrar que hoje existe a agrofloresta, a agloecologia, que dá pra gente fazer um outro modelo diferente. E o Veneno dois é isso: uma complementação ampliada e otimista do Veneno 1″, contou.
FONTE: http://www.mst.org.br

Convite

1º Roda de conversas de mulheres de campos belos - go

Mulher aquela que gera o futuro do nosso povo!

Mulheres fazendo história

Programação do evento

·         Dinâmica

·         Roda de conversa

Data: 15/11/2012

Horário: 13:00 ás 18:00

Local: Sala multiuso Colégio Profª  Ricarda     

Informações: (62) 96529247 (Luciana)

Rosileia Xavier (62) 96566640

Realização : PJR – Pastoral da Juventude Rural.

REUNIÃO DA COORDENAÇÃO NACIONAL DA PASTORAL DA JUVENTUDE RURAL

Entre os dias 01 a 04 de novembro de 2012 acontece a reunião da CNPJR (Coordenação Nacional da Pastoral da Juventude Rural) no Estado do Pernambuco – Recife. Coordenadores de São Paulo, Rio Grande do Norte, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Alagoas, Mato Grosso, Santa Catarina, Goiás, Espirito Santo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul onde discutem sobre sua organização, articulação e atividades desenvolvidas no Nacional e nos Estados. Na oportunidade retomamos nossa história com estudo de material já sistematizado e  ficando para cada estado sistematizar a sua e compartilhar com os demais. Planejamento do III Congresso Nacional da Pastoral Juventude Rural – Jovens Camponeses para o ano de 2013 celebrando os 30 anos de história da PJR no Brasil. 

Por: Josivaldo Moreira de Carvalho