Por De São Paulo
Existem
152 terras indígenas na Amazônia potencialmente ameaçadas por projetos de
mineração. Todos os processos minerários em terras indígenas estão suspensos,
mas, se fossem liberados, cobririam 37,6% das áreas. O diagnóstico faz parte de
um estudo do Instituto Socioambiental (ISA) e mostra a pressão que os índios
sofreriam se suas terras fossem abertas à exploração, como pode ocorrer no
segundo semestre, com a tramitação no Congresso do polêmico projeto de lei
1.610, que pode ser votado no segundo semestre deste ano.
Pela
Constituição de 1988, o Estado é dono do subsolo e pode haver mineração em
terras indígenas, desde que exista uma regra específica sobre o assunto, o que
ainda não acontece. "Na prática, a mineração em terras indígenas foi
bloqueada", explica Vale. É esse debate que o projeto de lei ameaça
reabrir.
"Entendemos
que, para o Brasil, seria muito mais importante garantir que as terras
indígenas sejam usinas de prestação de serviços ambientais do que espaços de
escavação para recursos finitos", diz o advogado do ISA. "Mineração
em terra indígena, se acontecesse, teria que ser um fato excepcional."
Desde
antes de 1988, o ISA monitora a ameaça da mineração às terras indígenas e subsidiou
os constituintes com o primeiro mapa sobre o assunto. O "Mineração em
Terras Indígenas na Amazônia Brasileira" é a quarta edição deste trabalho,
que exibe o nome das empresas requerentes, o tipo de minério, a extensão da
área e a quantidade de processos nas terras indígenas. Há 379 empresas
envolvidas, diz Alicia Rolla, uma das coordenadoras do novo relatório do ISA.
Em outro
estudo divulgado esta semana - "Terras Indígenas na Mata Atlântica:
Pressões e Ameaças", o diagnóstico é feito em nove terras indígenas do
Estado de São Paulo. "Um dos objetos do estudo era avaliar a situação das
terras indígenas na Mata Atlântica, algo muito pouco conhecido, especialmente
em São Paulo", diz Lúcia Mendonça Morato de Andrade, coordenadora do
estudo organizado pela Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização não
governamental que existe desde 1979.
"Na
Amazônia, grande parte das terras indígenas já foi demarcada, aqui não",
diz Lúcia. "A pressão é muito grande, são regiões muito ocupadas, onde há
uma disputa enorme, além do impacto com estradas, gasodutos e ferrovias."
(DC)
Entrevista
com Marta Azevedo, presidenta da FUNAI
Existem
4.220 processos minerários relacionados às 152 terras indígenas, sendo 104
titulados - ou seja, com autorização de pesquisa, ou lavra, concedida pelo
Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os outros são 4.116
interesses minerários em terras indígenas, ou seja, pedidos de pesquisa e
lavra. "Se fossem abertas à mineração, algumas terras indígenas teriam 96%
de seu território coberto pela exploração", diz o advogado Raul Silva
Telles do Vale, do ISA.
********************************************************************
Nenhum comentário:
Postar um comentário