Os servidores
públicos federais vão sacudir a Esplanada dos Ministérios numa grande
marcha na próxima quarta-feira (28). A categoria organizou uma jornada
de lutas neste mês, realizando manifestações na maioria das capitais dos
estados no dia 15. Foram ações preparatórias para essa atividade, em
Brasília. O Ato Público Nacional foi convocado pelas 31 entidades que
compõe o Fórum Nacional das Entidades dos Servidores Federais e terá a
participação de caravanas vindas de diversos estados. A intenção é
pressionar o governo para o atendimento da pauta de reivindicações e
exigir a rejeição do PLC 2/2012 que cria o fundo de pensão complementar e
privatiza o sistema de previdência do funcionalismo federal. Além
disso, a marcha vai exigir mais investimentos no setor público para
atender às demandas da população.
A concentração terá lugar na Praça da Catedral, com saída prevista
para as 10h. Os manifestantes seguirão em passeata pela Esplanada dos
Ministérios até a frente do Bloco C (Secretaria de Relações do Trabalho
do Ministério do Planejamento), onde será realizado o ato político. No
mesmo horário, também neste local, estará ocorrendo uma nova reunião de
negociação com o governo sobre a pauta de reivindicações dos servidores.
Está previsto também a possibilidade da marcha se estender até o
Congresso Nacional, onde será realizado outro ato público para exigir
dos parlamentares a rejeição dos projetos que retiram direitos dos
trabalhadores.
Como parte das atividades, na tarde desse dia 28, será realizado o
Seminário “Pela Rejeição do PLC 2/2012”, no Senado Federal (Auditório
Petrônio Portela).
Mesa de negociação não avança – Na ultima reunião a
Secretaria de Relações do Trabalho (MPOG), realizada nesta quinta-feira
(22), o representante do governo, Sérgio Mendonça, foi novamente evasivo
em relação às reivindicações das entidades. O tema foi sobre o
PL-2203/11.
Esse projeto de lei deveria refletir os acordos fechados com algumas
categorias no ano passado. Porém, de acordo com o membro da
CSP-Conlutas, Paulo Barela, o governo manipulou o texto, excluindo parte
das categorias dos ganhos salariais. Foi o caso dos docentes das
escolas técnicas federais dos ex-territórios e das escolas militares,
que compõem a mesma carreira dos demais beneficiados com o acordo
firmado pelo ANDES-SN.
Ainda seguindo essa prática de manipulação dos acordos, a antiga SRH,
alterou o conceito do adicional de insalubridade, mudando de percentual
sobre o vencimento básico do servidor para uma tabela escalonada com
valores fixos. “Essa alteração levará o congelamento ao adicional de
insalubridade/periculosidade, ferindo, inclusive, os preceitos
constitucionais”, explicou Barela.
“As entidades exigiram tratamento igual para os docentes e a
supressão da Seção IV do PL-2203/11, que trata da mudança no adicional
de insalubridade/periculosidade”, enfatizou o membro da CSP-Conlutas.
Após quase três horas de debate, Sérgio Mendonça apenas assumiu o
compromisso de dar uma resposta na próxima reunião, dia 28, após
consulta a outras instâncias do governo.
“Nesse dia, os servidores estarão tomando as ruas em Brasília, e se
não houver resposta positiva às reivindicações das entidades, a
indignação com governo Dilma Rousseff-PT vai aumentar a pressão do
funcionalismo federal, aprofundando na categoria a perspectiva de mais
luta”, finalizou Barela.
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